Dia da igualdade salarial chama a atenção para o abismo entre homens e mulheres

Data foi criada pela ONU há cinco anos, em 18 de setembro de 2019, para reflexão sobre a desvalorização das profissões exercidas pelas mulheres Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, a Organização das Nações Unidas (ONU), comemora o Dia Internacional da Igualdade Salarial, data instituída em 2019 com o objetivo de chamar a atenção […]

INSS anuncia novas regras do auxílio-doença

Portaria reestabelece o procedimento padrão para prorrogação anterior a 2022; prorrogação automática só será concedida se a perícia médica não for agendada em até 30 dias O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês a atualização de regras para a prorrogação dos prazos de benefícios […]

TST decide que jornada extenuante dá direito a indenização por dano moral. Entenda

Duas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiram que trabalhador que cumpre jornada extenuante, compromete estudos, lazer, relações familiares e convívio social, o que caracteriza dano existencial Duas empresas terão de pagar indenizações por danos morais aos seus trabalhadores por decisão das Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude […]

Ação no Supremo da CNI e CNC para impedir igualdade salarial é afronta às mulheres

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e  Turismo (CNC), entraram em conjunto com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, da igualdade salarial entre homens e mulheres seja cumprida. […]

Veja as pautas prioritárias dos trabalhadores na volta do Congresso

Levantamos as pautas que merecem atenção especial do movimento sindical no retorno aos trabalhos dos parlamentares; reoneração da folha, contribuição sindical e trabalho por aplicativos são prioridades O Congresso Nacional voltou esta semana aos trabalhos parlamentares, após o recesso que começou em 23 de dezembro. A volta nesta segunda-feira (5) foi marcada por sessão solene […]

CUT: aposentados contribuem com o país e precisam ser valorizados

Aumentar valor dos benefícios para que o aposentado não precise retornar ao mercado de trabalho e implementar a política do cuidado são fundamentais para a valorização de quem já fez muito pelo país No Brasil são aproximadamente 22,7 milhões de aposentadorias concedidas até novembro de 2023, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de acordo […]

Cartilha explica todas as regras deste ano para a aposentadoria. Faça o download

Escritório LBS Advogados que atende a CUT Nacional lança cartilha com as regras para as aposentadorias por idade, tempo de contribuição e os pedágios para que você entenda o que é mais vantajoso Desde que a reforma da Previdência foi implementada em novembro de 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL), em que os trabalhadores […]

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da […]

Portaria que atualiza doenças relacionadas ao trabalho entra em vigor

É a primeira atualização em mais de duas décadas. Para o Diesat, a LDRT tornou-se referência no setor e cumpre “papel pedagógico”. Em 15 anos, SUS atendeu 3 milhões de casos Já está em vigor a portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), na primeira mudança em 24 anos. A Portaria […]