Prova de vida do INSS: O que mudou, quem precisa fazer e como funciona
Prova de vida não foi suspensa, alerta o INSS A prova de vida é um procedimento anual exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios de longa duração continuem sendo feitos corretamente aos beneficiários. Benefícios de curta duração, como o salário-maternidade e os auxílios por […]
10 filmes essenciais para não esquecer o golpe militar de 1964
Filmes sobre a ditadura são documentos históricos que relatam a realidade do período e provam que a democracia é o melhor regime político para se viver Há exatamente 61 anos, o Brasil entrava em um de seus momentos históricos mais nefastos. Em 1964, a deposição do presidente brasileiro João Goulart, por um golpe militar que […]
Brasil registra aumento nos afastamentos trabalhistas por ansiedade e depressão em 2024
Bahia registrou 14.062 afastamentos por questões de saúde mental, sendo 4.517 relacionados à ansiedade e 3.313 à depressão Dados do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho indicam que o Brasil enfrenta uma crise de saúde mental, que afeta tanto os trabalhadores quanto as empresas. Em 2024, o país registrou o maior número de afastamentos […]
Entenda por que as NRs são essenciais para evitar doenças e acidentes no trabalho
Levantamento do INSS mostra que dores na coluna e hérnia de disco foram os maiores motivos por afastamento no trabalho. Sindicalistas defendem o cumprimento por parte das empresas das NRs Um levantamento do Ministério da Previdência Social revelou que no ano passado mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam benefícios por incapacidade temporária do Instituto […]
Teste de HIV, gravidez e exames: o que o empregador não pode exigir de trabalhadores
Especialista em Direito do Trabalho detalha quais exigências são consideradas discriminatórias na contratação. Empresas de Cruzeiro de Navios foram condenadas por exigir teste de HIV de trabalhadora Está na lei que nenhum empregador pode exigir exames de HIV para trabalhadores e trabalhadoras, sejam eles contratados ou candidatos a alguma vaga. No entanto, há empresas que […]
Dia da igualdade salarial chama a atenção para o abismo entre homens e mulheres
Data foi criada pela ONU há cinco anos, em 18 de setembro de 2019, para reflexão sobre a desvalorização das profissões exercidas pelas mulheres Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, a Organização das Nações Unidas (ONU), comemora o Dia Internacional da Igualdade Salarial, data instituída em 2019 com o objetivo de chamar a atenção […]
INSS anuncia novas regras do auxílio-doença
Portaria reestabelece o procedimento padrão para prorrogação anterior a 2022; prorrogação automática só será concedida se a perícia médica não for agendada em até 30 dias O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês a atualização de regras para a prorrogação dos prazos de benefícios […]
TST decide que jornada extenuante dá direito a indenização por dano moral. Entenda
Duas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiram que trabalhador que cumpre jornada extenuante, compromete estudos, lazer, relações familiares e convívio social, o que caracteriza dano existencial Duas empresas terão de pagar indenizações por danos morais aos seus trabalhadores por decisão das Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude […]
Atos do 1º de Maio terão shows e ações sociais em diversas cidades do país. Confira
Os atos políticos nacional do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora em todo o país são organizados pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Sob o tema “Por um Brasil mais Justo”, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a […]
Ação no Supremo da CNI e CNC para impedir igualdade salarial é afronta às mulheres
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entraram em conjunto com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, da igualdade salarial entre homens e mulheres seja cumprida. […]