Entenda por que as NRs são essenciais para evitar doenças e acidentes no trabalho

Levantamento do INSS mostra que dores na coluna e hérnia de disco foram os maiores motivos por afastamento no trabalho. Sindicalistas defendem o cumprimento por parte das empresas das NRs Um levantamento do Ministério da Previdência Social revelou que no ano passado mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam benefícios por incapacidade temporária do Instituto […]

Teste de HIV, gravidez e exames: o que o empregador não pode exigir de trabalhadores

Especialista em Direito do Trabalho detalha quais exigências são consideradas discriminatórias na contratação. Empresas de Cruzeiro de Navios foram condenadas por exigir teste de HIV de trabalhadora Está na lei que nenhum empregador pode exigir exames de HIV para trabalhadores e trabalhadoras, sejam eles contratados ou candidatos a alguma vaga. No entanto, há empresas que […]

Dia da igualdade salarial chama a atenção para o abismo entre homens e mulheres

Data foi criada pela ONU há cinco anos, em 18 de setembro de 2019, para reflexão sobre a desvalorização das profissões exercidas pelas mulheres Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, a Organização das Nações Unidas (ONU), comemora o Dia Internacional da Igualdade Salarial, data instituída em 2019 com o objetivo de chamar a atenção […]

INSS anuncia novas regras do auxílio-doença

Portaria reestabelece o procedimento padrão para prorrogação anterior a 2022; prorrogação automática só será concedida se a perícia médica não for agendada em até 30 dias O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês a atualização de regras para a prorrogação dos prazos de benefícios […]

TST decide que jornada extenuante dá direito a indenização por dano moral. Entenda

Duas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiram que trabalhador que cumpre jornada extenuante, compromete estudos, lazer, relações familiares e convívio social, o que caracteriza dano existencial Duas empresas terão de pagar indenizações por danos morais aos seus trabalhadores por decisão das Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em virtude […]

Ação no Supremo da CNI e CNC para impedir igualdade salarial é afronta às mulheres

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e  Turismo (CNC), entraram em conjunto com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, da igualdade salarial entre homens e mulheres seja cumprida. […]

Veja as pautas prioritárias dos trabalhadores na volta do Congresso

Levantamos as pautas que merecem atenção especial do movimento sindical no retorno aos trabalhos dos parlamentares; reoneração da folha, contribuição sindical e trabalho por aplicativos são prioridades O Congresso Nacional voltou esta semana aos trabalhos parlamentares, após o recesso que começou em 23 de dezembro. A volta nesta segunda-feira (5) foi marcada por sessão solene […]

CUT: aposentados contribuem com o país e precisam ser valorizados

Aumentar valor dos benefícios para que o aposentado não precise retornar ao mercado de trabalho e implementar a política do cuidado são fundamentais para a valorização de quem já fez muito pelo país No Brasil são aproximadamente 22,7 milhões de aposentadorias concedidas até novembro de 2023, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de acordo […]

Cartilha explica todas as regras deste ano para a aposentadoria. Faça o download

Escritório LBS Advogados que atende a CUT Nacional lança cartilha com as regras para as aposentadorias por idade, tempo de contribuição e os pedágios para que você entenda o que é mais vantajoso Desde que a reforma da Previdência foi implementada em novembro de 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL), em que os trabalhadores […]