Câmara dos Deputados debaterá saúde mental no trabalho

Projeto de Lei prevê norma regulamentadora (NR) para prevenir transtornos mentais no trabalho A Câmara dos Deputados marcou para o dia 27 de setembro, às 10h30, a audiência pública para debater o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo para o governo editar […]
Trabalhadores precisam ficar atentos na pauta do Congresso

A categoria bancária e toda a classe trabalhadora precisam ficar atentas à pauta do Congresso Nacional neste segundo semestre. É o que recomenda o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, que é o responsável pelo acompanhamento dos projetos de interesse dos bancários em […]
Prazo para sacar R$ 25,5 bilhões esquecidos do PIS/PASEP termina no sábado (5)

Cerca de 10,4 milhões de trabalhadores e servidores públicos que tiveram carteira assinada entre 1971 a outubro de 1988 podem ter dinheiro esquecido nas contas do PIS/PASEP. Segundo a Caixa Econômica Federal são R$ 25,5 milhões que ainda estão disponíveis e, que se não forem retirados até o próximo sábado (5), serão transferidos do Fundo […]
Sindicalistas e Ministério das Mulheres debatem como aplicar a igualdade salarial

A ideia do Ministério é montar um grupo de mulheres sindicalistas para relatarem experiências e debater com empregadores como se colocar na prática a igualdade salarial entre homens e mulheres Como colocar em prática a lei da igualdade salarial sancionada em 3 de julho, pelo presidente Lula (PT) foi o tom da conversa entre sindicalistas mulheres e […]
Sindicalistas e Ministério das Mulheres debatem como aplicar a igualdade salarial

A ideia do Ministério é montar um grupo de mulheres sindicalistas para relatarem experiências e debater com empregadores como se colocar na prática a igualdade salarial entre homens e mulheres Como colocar em prática a lei da igualdade salarial sancionada em 3 de julho, pelo presidente Lula (PT) foi o tom da conversa entre sindicalistas mulheres e […]
Reforma Tributária: saiba o que diz a proposta que altera os impostos no país

A Câmara dos Deputados deve votar até o fim desta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, um dos temas prioritários para o governo federal, ainda no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que também deseja […]
STF volta a julgar se idade mínima na aposentadoria especial é constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento da ação sobre a idade mínima na aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em plenário virtual na sexta-feira, dia 23. O julgamento havia sido paralisado em março deste ano após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. O pedido […]
69,8% das negociações coletivas resultaram em aumentos salariais em 2023, diz Dieese

A negociação coletiva na hora de reivindicar reajustes salariais tem se mostrado mais eficiente para os trabalhadores e trabalhadoras em 2023, mostra o Boletim Nº 32 de “Olho nas Negociações” do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o Dieese, 69,8% das negociações nos primeiros meses de 2023 obtiveram aumento acima do Índice […]
INSS muda sistema para revisão da vida toda, mas não tem data para pagar correção

O SINDADOS-BAHIA, em parceria com a sua assessoria jurídica, está disponibilizando serviços de assessoria jurídica para os trabalhadores interessados nesse tema, especialmente aqueles da nossa categoria. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admitiu, nesta segunda (9), ter criado a opção “Revisão da Vida Toda” em seu serviço online Meu INSS. A nova ferramenta […]
TST altera interpretação acerca do pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Isso vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A decisão foi tomada no dia 20 de março e já […]