Especialista explica tudo sobre a revisão do FGTS, em julgamento no Supremo
Está marcado para o dia 20 de abril o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5090, ajuizada pelo partido Solidariedade, que contesta o uso da Taxa Referencial (TR) como correção para as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A TR não acompanhou índices inflacionários entre os anos […]
Decisão do TST pode restringir perdas de direitos com reforma Trabalhista
A reforma Trabalhista que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitiu o aprofundamento da precarização e retirou renda do trabalhador e da trabalhadora, pode sofrer mudanças importantes com a anulação de regras que passaram a valer a partir de novembro de 2017, quando o governo do ilegítimo Michel Temer […]
Entidades lançam Campanha de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira sobre os cuidados esta população e explicar como denunciar […]
Saiba como usar o FGTS para quitar prestação de imóvel com as novas regras
O endividamento recorde 77,9% das famílias brasileiras em 2022 – sete pontos percentuais a mais do que em 2021 (70,9%) e a inadimplência que deixou três a cada dez famílias com contas atrasadas, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), também […]
Entenda os motivos do governo para acabar com o saque – aniversário do FGTS
O saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) permite, desde de abril de 2020, ao trabalhador sacar anualmente uma parcela do dinheiro que tem depositado na sua conta individual do fundo na época do seu aniversário. Esta modalidade pode ter um fim, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego […]